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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis
Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 15:03
Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ
O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 11:13
Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ
A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:15
PEC 300: Alves aguardará resposta de governadores até a próxima semana
Proposta cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais militares
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:20
Definição do salário de servidores militares estaduais é competência exclusiva dos governadores, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3555, que contestou o artigo 24 da Constituição maranhense. O dispositivo estabelece que a remuneração dos policiais militares não pode ser inferior ao salário-mínimo vigente.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 13:15
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:29
Senado libera uso da internet nas eleições e exige novas votações quando governadores ou prefeitos forem cassados
O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (15) a votação do projeto (PLC 141/09) que altera a Lei Eleitoral.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:16
Em delação premiada, executivos da empreiteira Odebrecht citarão mais de cem políticos
Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:36
Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação
Governadores dos nove Estados nordestinos ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 12:55
Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato
STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 16:09
Será a volta da CPMF?
Maioria dos governadores eleitos em 2010 se manifestam a favor da recriação do imposto do cheque
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:11
Ministro da Justiça Sérgio Moro efetua mudanças na proposta de lei anticrime
Modificações atendem a pedidos de governadores e também derivam de crítica do ministro do Supremo Celso de Mello.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:15
OAB se opõe a projeto que tenta atenuar Lei da Ficha Limpa
Projeto elimina possibilidade de serem considerados fichas sujas prefeitos, governadores e
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 12:34
Câmara e Senado devem elaborar lei de responsabilidade das estatais
incluem também demandas dos governadores, entre outros temas
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?
A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38
Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília
os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:44
Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais
presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:29
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:09
STJ recebe pedidos de investigação da Operação Lava Jato
Tribunal tem competência para julgar governadores de estado. Na semana passada, STF autorizou abertura de inquéritos contra políticos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:31
ADIs contestam normas sobre condição para ação penal contra governador
Os dispositivos dessas constituições condicionam a instauração de ações penais contra governadores